No dia 01 de abril (segunda-feira) de 2019 às 14 horas na sede da OAB Contagem as advogadas, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Contagem, Dinara Silva e Marina Pimenta se reuniram com a Coordenação de Comissões da OAB Contagem para discutir a criação de um grupo de estudos para propor práticas e temas relacionados ao Direito Urbanístico e sua interface com o direito imobiliário e ambiental. O grupo será realizado de forma integrada com a Comissão de Direito Imobiliário e Comissão de Meio Ambiente na OAB Contagem e ao final do ano será realizado um evento para apresentação do fruto do trabalho desenvolvido pelo grupo de estudos, bem como lançamento de uma cartilha que será produzida pelos integrantes do grupo.

 

A Presidente, Dinara Silva, informou os principais temas discutidos no grupo de estudos: Estatuto da cidade, Plano Diretor, Lei de uso e ocupação do solo, regularização fundiária, dentre outros e destacou que o objetivo do grupo é abordar aspectos teóricos e práticos da atuação do advogado. Em seguida a vice-presidente, Marina Pimenta, destacou que é objetivo da comissão é dialogar e interagir com demais profissionais que atuam na área, bem como participar de eventos externos, integrar conselhos e produção de conhecimento sobre o tema.

 

Ao final da reunião foi ressaltado pela Coordenação de Comissões da OAB Contagem que tal prática comunga com os interesses da OAB de contribuir com práticas inovadoras para o exercício da advocacia e fomentar tais práticas no município de Contagem/Minas Gerais.