Em setembro de 2019 os advogados da Geoline Engenharia receberam comunicado dos coordenadores do Congresso Mineiro de Direito Patrimonial Cultural informando que seus artigos foram selecionados para integrar os anais do evento.

Trata-se de um evento organizado pelo Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto/Minas Gerais que teve como objetivo discutir os “30 anos da Constituição de 1988 e o Direito Fundamental ao Patrimônio Cultural”. Foi um evento voltado para gestores e conselheiros públicos, representantes de entidades de proteção, da iniciativa privada e servidores estatais, bem como estudantes e demais interessados nos instrumentos jurídicos de tutela patrimonial. É oportuno que a UFOP ofereça ao seu Estado, e especialmente à sua região, um espaço privilegiado de debates sobre os problemas que cotidianamente desafiam a realidade das cidades com acervo patrimonial.

Os artigos publicados foram intitulados “Perpetuação do Patrimônio Cultural edificado através da Regularização Fundiária” de autoria da Sra. Dinara Silva (Coordenadora de Regularização Fundiária da Geoline Engenharia e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Contagem) e Sr. Charles Castro (Coordenador de Meio Ambiente da Geoline Engenharia e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Contagem) e “Direito Urbanístico na regulação urbana: desenvolvimento social e preservação do Patrimônio Cultural” de autoria da Sra. Marina Pimenta (Coordenadora do Setor Jurídico da Geoline Engenharia e vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Contagem) e o Sr. Gustavo Souza (Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Contagem).

Para ter acesso aos artigos acesse:

Anais