No dia 03 de maio de 2019 de 14 às 16 horas ocorreu o primeiro encontro do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário coordenado pelos advogados da Geoline Engenharia e demais membros da OAB Contagem.
A Presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Dinara Silva, ressaltou o interesse da comissão em abordar temas que possam contribuir com a formação dos advogados no Município de Contagem e ressaltou que os encontros contarão com aspectos teóricos e práticos na área.
Em seguida, a vice-presidente da Comissão, Marina Pimenta, informou sobre o cronograma de encontros, bem como as temáticas que serão abordada como: Plano Diretor, Usucapião, Uso e ocupação do solo, Regularização Fundiária, Lei de uso e ocupação do solo do Município de Contagem, Escritura de Estremação, dentre outros.
O tema do encontro foi “Aspectos dos artigos 42 a e b do Estatuto da Cidade e sua interferência no planejamento urbano atual no que tange a conceitos de centralidade, ocupação urbana consorciada e alterações no zoneamento” e contou como palestrante do Gestor de Meio Ambiente da Geoline Engenharia, Charles Castro.
O grupo de estudos é aberto ao público em geral e ocorrerá toda última sexta-feira do mês de 14 às 17 horas na sede da OAB Contagem. Para maiores informações sobre os próximos encontros acesse: http://oabcontagem.org.br/
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