ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Culturalmente, a sociedade brasileira vive calcada no presente, onde a preocupação encontra-se apenas no hoje, sem se preocupar com o amanhã. Esse hábito de não planejar suas ações, reflete diretamente nas diversas áreas do direito, representando
o Direito preventivo uma tendência e necessidade mundial.

Diante desse cenário a assessoria e consultoria jurídica é a melhor alternativa,  representando uma ferramenta fundamental na prevenção para analisar e lidar com os conflitos nas diversas áreas. Além disso, contribui para esclarecer assuntos em diversas
áreas do direito, visando garantir o cumprimento da legislação, bem como evitar incômodos futuros, gastos desnecessários e complicações legais.

Para isso, a Geoline Assessoria e Consultoria Jurídica conta com uma equipe de advogados com vasta capacidade técnica, apta a dialogar com diversas áreas do conhecimento, possibilitando uma atuação alinhada com a demanda de seus clientes
e a realidade dos centros urbanos e rurais e suas legislações, tendo como pilares a interdisciplinaridade, empresa que une a área técnica e jurídica e advocacia preventiva atuando com excelência a execução das seguintes áreas:


Direito Ambiental

  • Assessoria na obtenção de licenças necessárias ao funcionamento regular nos órgãos ambientais
  • Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental
  • Defesa administrativa em todos os aspectos da matéria ambiental
  • Elaboração de pareceres técnicos e laudos periciais ambientais
  • Assessoria para realização de certificação ambiental e, assim, atuar na implementação da identificação, atualização e monitoramento dos requisitos legais do sistema de gestão instituídos nos moldes das normas internacionais ISSO 14001
  • Assessoria/auditoria ambiental para empreendimentos: oferece treinamentos e aponta quais são as leis que o empreendimento precisa seguir, as obrigações geradas pelos impactos ambientais.
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental
  • Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto ambiental
  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de conduta (TAC), junto ao Ministério Público
  • Assessoria jurídica ambiental preventiva
  • Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural
  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente (conflitos socioambientais);
  • Representação do cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos


Direito Urbanístico

  • Consultoria jurídica sobre legislação atinente a parcelamento, uso e ocupação do solo
  • Modelagem jurídica de operações urbanas consorciadas (incluindo ou não certificados de potencial adicional de construção – CEPAC) e de concessões urbanísticas
  • Assessoria na proposta de modificação de índices de ocupação do solo e subsolo urbanos, alterações das normas edilícias e de uso;
  • Acompanhamento e representação em processos administrativos de parcelamento de solo (desmembramento/loteamento)
  • Consultoria em tombamento de imóveis, mobiliário urbano e gestão do patrimônio cultural e urbano
  • Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanístico, inclusive referentes a imóveis e loteamentos


Direito Imobiliário

  • Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, shopping centers, hotéis, dentre outros
  • Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários
  • Advocacia consultiva e contenciosa em questões registrais imobiliárias
  • Assessoria em procedimento de dúvida registral
  • Acompanhamento de procedimento de usucapião
  • Análise de documentação e elaboração de pareceres