VOCÊ SABE O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL ?


É um procedimento que iniciou através da politica nacional do Meio Ambiente, homologada em 1981, a partir dai houve um aprimoramento das ferramentas legais, dos elementos para caracterizar os empreendimentos potencialmente poluidores. O licenciamento pode ser via municipal, estadual ou federal, ele visa autorizar construções, instalações, ampliações e funcionamento de empreendimento e atividades que utiliza recursos ambientais com intuito de preservar a sustentabilidade nos aspectos físicos socioculturais e econômicos.

Sem comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.